O reconhecimento de assinatura é um ato notarial em que um notário confirma a autenticidade de uma assinatura em um documento. Isso significa que o notário atesta que a pessoa que assinou o documento é realmente quem afirma ser e que a assinatura foi feita de forma livre e consciente.

O reconhecimento de assinatura é utilizado em diversos tipos de documentos, como contratos, procurações, declarações, escrituras, entre outros. Em muitos casos, o reconhecimento de assinatura é exigido por lei ou por instituições financeiras, bancárias e administrativas para garantir a autenticidade e a legalidade dos documentos.

O procedimento de reconhecimento de assinatura pode ser feito de duas formas: por autenticidade ou por semelhança. No reconhecimento por autenticidade, a pessoa que assinou o documento comparece pessoalmente perante o notário e confirma a autenticidade da assinatura. Já no reconhecimento por semelhança, uma pessoa que conhece bem a pessoa que assinou o documento (conhecida como “subscritor”) comparece perante o notário e atesta que a assinatura no documento é semelhante à assinatura que conhece.

O reconhecimento de assinatura é importante porque garante a autenticidade e a legalidade dos documentos, evitando fraudes, falsificações e litígios judiciais. Como os notários são profissionais qualificados e imparciais, sua intervenção garante a credibilidade e a confiança nos documentos, aumentando a segurança jurídica e protegendo os direitos das partes envolvidas.